COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 4972/2022 1.1. Anexo(s) 11617/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 11617/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2019.3. Responsável(eis): JACKSON SOARES MARINHO - CPF: 00564921114 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: JACKSON SOARES MARINHO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS 7. Distribuição: 2ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 279/2022-COPRO
8.1. Aos 28 dias do mês de junho de 2022, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, anexei o processo n° 11617/2020 e o apenso 3422/2020 ao Processo n° 4972/2022, em atenção ao DESPACHO Nº 704/2022-RELT2 (evento 6). Ato contínuo, enviei o processo 4972/2022, e o anexo 11617/2020 junto com o apenso 3422/2020 à Coordenadoria de Recursos-COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de junho de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 29/06/2022 às 14:57:39, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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